Revista Carga Pesada

Vender Petrobras deixará diesel ainda mais caro, diz deputado

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Apoiador de Bolsonaro, presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros considera que chefe do Executivo traiu a categoria

Nelson Bortolin

Um dos mais empolgados com a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018, o deputado do PSL gaúcho Nereu Crispim, que preside a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, diz que a privatização da Petrobras não é saída para a alta dos preços de combustíveis. Pelo contrário. “Aí sim que nós vamos pagar 15 reais na gasolina”, afirma.

Ele é autor de uma indicação feita ao presidente, segundo a qual, os preços da estatal não poderiam ser atrelados ao dólar. “Quando (Bolsonaro) diz que a lei não permite que ele segure os preços da Petrobras, isso é uma falácia”, alega.

Bolsonaro apoiou a greve da categoria durante a eleição, em 2018. Mas, para o deputado, o presidente traiu os caminhoneiros. A proposta de auxílio emergencial de R$ 400 reais que Bolsonaro pretende oferecer aos motoristas é considerada uma “decepção”.

Crispim diz que não apoia a greve, mas que ela é um direito dos trabalhadores previsto em Constituição. E que, após reunir-se com lideranças da categoria em setembro e outubro, a frente enviou ofício à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) alertando sobre o direito dos motoristas à paralisação e também de protestarem nas rodovias. “Existe na Constituição o direito de uma categoria requerer seus direitos, melhorias de condições de trabalho. E está numa súmula do STF que é permitido ocupar espaços públicos para fazer reivindicações.”

Confira a seguir a entrevista que o deputado concedeu à Revista Carga Pesada:

O presidente disse nesta segunda-feira que haverá um novo reajuste dos combustíveis em 20 dias e que a solução para o problema é privatizar a Petrobras. O senhor concorda? Resolveria o problema de preços de combustíveis?

Não. O problema da Petrobras é a política de preços baseada no dólar e na variação do barril de petróleo. Ele (Bolsonaro) mesmo falou numa live dele há 15 dias sobre a criação de um fundo soberano de estabilização que está lá no meu PL 750 criando um fundo soberano a partir da taxação da exportação de petróleo bruto. Hoje as petrolíferas não pagam nada. O Brasil é um paraíso fiscal para as petrolíferas. Na realidade, elas levam petróleo bruto pagando muito pouco e quase nada de imposto. Então seria essa a solução: criar esse fundo de estabilização. Hoje, esse sistema de preços só beneficia os investidores da Bolsa.

Inclusive também agora no dia 27 de outubro eu fiz um requerimento de indicação baseado na lei do direito do consumidor. É proibido no Brasil colocar índices internacionais de reajuste de serviços e preços ao consumidor. A indicação foi aceita pelo presidente da Câmara (Arthur Lira) e encaminhada para publicação para o presidente da República.

Então, quando Bolsonaro diz que a lei não permite que ele segure os preços da Petrobras, isso é uma falácia. Não existe nenhuma legislação que faça com que o presidente não possa mudar a política da Petrobras. O presidente tem um salvo-conduto (a lei do consumidor) para fazer mudança na política de preços da Petrobras sem alegar que vai sofrer algum tipo de sanção ou incorrer em improbidade administrativa.

Em relação ao ICMS, todo mundo sabe que ele tentou tirar a responsabilidade para cima dos governadores e os governadores deram um xeque-mate e decidiram por 90 dias não mexer no valor do ICMS.

Existe um vídeo (de 2018) no qual o presidente criticava a política da Petrobras

e se solidarizava com os caminhoneiros. Ele era candidato à Presidência da República. Todos os caminhoneiros acabaram voltado nele.

O senhor é contra a privatização da Petrobras?

Sou totalmente contra até porque, em muitos países, os combustíveis são uma questão de segurança nacional. Na hora que privatizar, acabou. Aí sim que nós vamos pagar preços de 15 reais na gasolina. Eles têm de parar de tratar essa questão do petróleo no Brasil como uma questão de negócio, simplesmente. É uma questão de estratégia e tem que tratar ela na perspectiva de atenção social. É uma questão de soberania nacional.

Não existe nenhuma petrolífera no mundo que tem a lucratividade que a Petrobras teve nos últimos seis meses: mais de 70 bilhões de reais. E uma boa parte disso é distribuída como lucro para o capital internacional, para investidores internacionais, dinheiro pago pelo povo brasileiro.

O senhor foi ao Supremo tentar garantir a greve dos caminhoneiros?

A frente parlamentar não tem nenhuma autoridade, representação jurídica para decidir greve. Não é esse objetivo da frente parlamentar, que tem objetivo de acolhimento das causas dos caminhoneiros, sendo um guarda-chuva dos sindicatos, associações e cooperativas. O objetivo da frente é implementar aquelas pautas, aquelas reivindicações de 2018: aposentadoria especial, ponto de parada, o DT-e (Documento eletrônico de transporte), mas hoje a principal pauta é esse problema dos combustíveis, que está causando essa miséria pelas estradas brasileiras.

No vídeo que o Jair gravou em 2018 ele fala que essa é uma pauta de 220 milhões de brasileiros. Exatamente. É uma pauta de 220 milhões de brasileiros que estão aí comprando osso a 4 reais, comendo pé e pescoço de galinha.

Ele tinha um discurso antes de se eleger e agora a categoria se sente traída. Até porque lá no dia 7 de setembro, ele tentou utilizar a categoria dos caminhoneiros, que supostamente apoiavam ele ferrenhamente, como bucha de canhão para aqueles atos antidemocráticos.

O que o senhor pediu exatamente no Supremo?

Na realidade, nos dia 30 de setembro e 16 de outubro, tivemos reuniões onde estavam presentes várias lideranças do Brasil todo. A frente informa os poderes dessas reuniões e das cobranças das pautas da categoria.

O ministro Tarcísio de Freitas (da Infraestrutura) disse que não ia haver paralisação, que era meia dúzia de gatos pingados. Mas o governo acusou o golpe, quando a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com pedidos de liminares em mais de 25 estados contra a greve.

A frente simplesmente mandou ofício para a PRF e para o STF alegando que não é a favor de paralisação, mas também existe na Constituição o direito de uma categoria requerer seus direitos, melhorias de condições de trabalho. Uma súmula do STF diz que é permitido ocupar espaços públicos para fazer reivindicações.

Somos contra qualquer ato de violência, de obstruir estrada, mas também eles não podem entrar com liminar para intimidar a categoria toda.

Os caminhoneiros ainda apoiam o presidente?

Dentro dos grupos bolsonaristas, é uma decepção. Aqueles 400 reais de ajuda foi visto como esmola. O grande problema que o presidente teve foi deixar o ministro Tarcísio como interlocutor do governo para resolver essas pautas e ele nunca fez entrega nenhuma. Ao contrário, na semana passada deu vários declarações contra a categoria, dizendo que os caminhoneiros têm que se reinventar. É uma falta de respeito com o caminhoneiro, que é uma instituição no Brasil.

O senhor apoia o Bolsonaro?

Sempre apoiei. Me elegi junto com ele, dentro daquela onda. Em 2019 e 2020, fiquei entre os deputados que mais votaram com o presidente. Inclusive, sou o que mais vota (a favor) das pautas econômicas. Só que ele tem que ser fiel a categoria que o elegeu. O presidente assumiu um compromisso com a categoria e não cumpriu.

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