Primeiros leilões estão previstos para agosto e setembro; sindicato das transportadoras mantém cautela
Nelson Bortolin
Estão previstos para os dia 24 de agosto e 16 de setembro os leilões dos dois primeiros lotes de rodovias paranaenses. O processo, coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), será realizado na B3, a Bolso de Valores de São Paulo. Serão 3,3 mil quilômetros de rodovias concedidas (sendo 1,1 mil quilômetros de estradas estaduais delegadas à União). Os contratos serão de 30 anos e os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões.
O Paraná está sem cobrar pedágio desde novembro de 2021, após o fim de um modelo fracassado de concessão que durou 25 anos. O estado tinha uma das tarifas mais caras do País e, devido a disputas judiciais entre o governo e as concessionárias, poucas das obras previstas foram realizadas.
O Movimento Pró-Paraná, que reúne as principais entidades empresariais paranaenses, como as federações da indústria, da agricultura e do comércio, está bastante otimista com o novo modelo. O Sindicato das Empresas de Transporte de Carga (Setcepar) nem tanto.
Para o presidente do Pró-Paraná, Marcos Domakosk, o novo modelo corresponde às expectativas das entidades e contempla os três “requisitos necessários” para um bom programa de concessão de rodovias. “Trata-se de um bom projeto com garantia de obras. É transparente, vai ocorrer na Bolsa de Valores. E tudo leva a crer que teremos um preço justo”, afirma.
De acordo com a Agência Estadual de Notícias (AEN), a tarifas por km máximas que irão a leilão são de R$ 0,11 para o lote 1, e R$ 0,12 para o lote 2. Vence quem apresentar o maior desconto. E o Pró-Paraná espera uma redução de 20% a 40% na comparação com o pedágio antigo.
Segundo Domakosk, o Ministério dos Transportes foi bastante sensível ao pleito das entidades e descartou a outorga na concessão paranaense. “A outorga pode até ser válida para outros estados brasileiros, mas pelo traumatismo que os paranaenses tiveram na concessão anterior, não seria bom para nós”, afirma.
O presidente do Pró-Paraná diz que a outorga é uma espécie de imposto. “Quem paga é usuário. É um dinheiro que entra para o caixa da União e dificilmente voltaria para as estradas do Paraná.”
O modelo paranaense prevê um sistema de aporte para, de acordo com ele, evitar a participação de aventureiros nos leilões. “Pelo novo formato, quem apresentar desconto na tarifa acima de 18% terá de fazer um determinado aporte financeiro para garantir as obras.”
Esse aporte fica depositado numa conta da ANTT e é aplicado no próprio projeto, podendo inclusive ser usado para baixar as tarifas. O dinheiro não pode ser utilizado pela União para outra finalidade.
Domakosk ressalta que há experiências em licitações realizadas no Brasil nas quais grupos investidores ofereceram preços muito baixos, mas depois não conseguiram garantir os serviços. “Nós nos colocamos contra a outorga e a coisa avançou com o novo governo. Entendo que houve sensibilidade do Ministério dos Transportes.”
Ele ressalta que os outros quatro lotes ainda estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O movimento acredita ser possível fazer todos os leilões ainda neste ano, mas admite que essa probabilidade é baixa.
Questionado se o setor produtivo teme a repetição de problemas judiciais nos novos contratos, ele diz que não. “O risco é muito menor hoje. O problema da concessão anterior, que nós pagamos caro, era a falta de experiência.” O Paraná foi pioneiro em concessões de rodovias. “Hoje os contatos são muito mais detalhados. Está bem especificado o risco de cada um. Então a tendência de judicialização diminui bastante”, complementa.
O presidente do Setecpar, Silvio Kasnodzei, não está tão animado quanto Domakosk. “Sim, temos um leilão marcado, porém, vemos que ainda está longe da solução de um grave problema que estamos enfrentando em nossa infraestrutura”, alega. Ele não acredita que os usuários de rodovias paranaenses sentirão alguma melhoria nas estradas ainda neste ano. “São muitos problemas acumulados que precisam de dedicação e recursos financeiros. Estamos muito esperançosos, mas, por enquanto, não estamos otimistas”, declara.
De acordo com a Agência Estadual de Notícias, nos primeiros dois anos da nova concessão, serão realizados serviços de recuperação das rodovias, para que a partir do terceiro ano as obras de duplicação e implantação de novas faixas comecem efetivamente (a grande maioria das obras deve acontecer entre os anos 3 e 9).
