Representantes de motoristas, empresários e da indústria e comércio de caminhões mantém otimismo moderado
Nelson Bortolin
O ano de 2024 tende a ser melhor que 2023. A avaliação é de entidades que representam empresas de transportes, caminhoneiros autônomos e a indústria e comércio de caminhões. O clima no setor é de otimismo moderado.
“Do ponto de vista geral, o setor espera uma melhora”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo (Setcesp), Adriano Depentor. Ele acredita que, no cenário macroeconômico, haverá mais previsibilidade no preço do diesel e no câmbio e os juros devem seguir em queda.
Outro motivo para otimismo é a crescente demanda por ESG, sigla em inglês que representa medidas relacionadas ao meio ambiente, sociais e de governança das empresas. De acordo com ele, os embarcadores estão cada dia mais preocupados com esses fatores e isso impacta positivamente sobre o transporte de carga. “O setor de transporte é jovem e está amadurecendo. Ele precisa amadurecer com regras claras, com transparência, sem amadorismo.”
Os transportadores, de acordo com ele, precisam evoluir em governança, garantindo mais transparência nas organizações, precisam ter mais responsabilidade social com a comunidade e tomar medidas na área ambiental. “Quando a gente fala na questão ambiental não é apenas trabalhar para ter combustíveis alternativos, mas fazer renovação de frota e ter uma manutenção adequada dos veículos.”
Além do ESG, o e-commerce deve continuar impulsionando o transporte em 2024. “Essa é uma atividade que explodiu durante a pandemia e continua a crescer. isso traz boas expectativas para o transporte”, alega.
Aumento de impostos
Dúvidas e preocupações, no entanto, mantém o empresário com os pés no chão quando pensa no próximo ano. Uma delas é a renovação ou não da desoneração da folha de pagamento do setor, decisão que precisa ser tomada pelo Congresso Nacional ainda neste ano.
A tributação do setor num futuro próximo é outro ponto que preocupa. Ao contrário da indústria e do comércio, o setor de serviços, de acordo com o presidente do Setcesp, saiu prejudicado com a reforma tributária. E, a partir de 2026, deve começar a sentir esse prejuízo. Estima-se que a tributação sobre o transporte deva subir 25%. “Isso mexe um pouco com os ânimos e apetite de investimentos.”
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou parte da lei 13.103, que regulamenta o descanso dos motoristas profissionais, também é um sinal de alerta, pelo menos até que seja publicada a modulação do voto dos ministros.
Depentor espera que haja alguma flexibilidade quanto ao descanso semanal obrigatório. A lei 13.103 permite que os motoristas em viagens longas possam acumular até 3 dias de descanso semanal para tirarem de uma só vez quando voltam para casa. Mas esse dispositivo foi considerado inconstitucional pela corte. “Imagina que o motorista está a 10 horas de chegar em casa e aí precisa fazer o descanso semanal num posto, num local ermo, sem condições de infraestrutura e longe da família”, destaca.
Em determinados casos, de acordo com o empresário, mesmo estando perto de casa, o motorista terá de seguir viagem sem ver a família. “Essa flexibilidade precisa ser levada em consideração, seja através de lei ou por acordos coletivos.”
Pontos de descanso
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) também mantém esperança de que 2024 será melhor para a categoria. A entidade acredita que a implantação ou pelo menos a regulamentação de pontos de parada e descanso (PPD) vai evoluir no próximo ano.
Está aberta até o final de 2023 uma pesquisa feita em parceria entre a CNTA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) visando coletar contribuições dos autônomos para a resolução que vai obrigar as concessionárias de rodovias com contratos vigentes ou futuros a implantar PPDs.
A ANTT já tem uma minuta de resolução e, segundo o assessor institucional da CNTA, Alan Medeiros, a pesquisa visa aprimorar essa minuta. Clique aqui e leia mais. “É a primeira vez que a categoria tem a oportunidade e opinar sobre como deve ser um ponto de descanso”, ressalta ele.
Para ser um PPD, é preciso buscar homologação na ANTT. Segundo Medeiros, hoje existem cerca de 150 PPDs no País, a maioria com pouca infraestrutura para o caminhoneiro. E, em alguns casos, o motorista chega a pagar R$ 100 pelo pernoite.
Pela nova proposta, o PPD terá de oferecer uma série de soluções para o descanso e lazer do motorista. E o estacionamento no local durante o período de repouso do profissional não poderá ser cobrado. O governo vai firmar aditivos de contratos com as concessionárias para subsidiar esses custos.
Na verdade, o serviço será pago por todos os usuários de rodovias que passarem pelas praças de pedágio. “No PPD o caminhoneiro passa boa parte do seu tempo. E, ainda mais com a decisão do Supremo, ele terá de descansar 11 horas ininterruptas entre dois dias de trabalho. Então, nesse sentindo, a gente espera que 2024 será melhor para o caminhoneiro.”
Outra boa notícia para o motorista é que as rodovias deverão melhorar. Depois de quatro anos praticamente sem investimentos, o governo federal voltou a apostar na infraestrutura viária em 2023 e, para 2024, o orçamento é de R$ 16 bilhões nesta área.
Terceirização
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou parte da lei do descanso é um fator que pode beneficiar o autônomo na visão de Medeiros.
Isso porque a parte da lei 13.103 que permitia às empresas excluírem o tempo de espera para carga e descarga da jornada de trabalho foi considerada inconstitucional.
A lei permitia às transportadoras pagarem 30% do valor da hora normal de trabalho para o motorista enquanto ele estava em fila de espera. E a jornada de trabalho só começava a contar no momento em que o profissional saía para a estrada.
Com a decisão do STF, se o motorista passar o tempo equivalente a uma jornada esperando para carregar ou descarregar, ele terá de descansar 11 horas para só depois começar a viagem. E a remuneração do profissional parado em fila ou dirigindo não pode ser diferenciada.
Por isso, Medeiros acredita que o autônomo, que não segue essa regra, pode ser mais procurado pelas empresas.
Montadoras preveem crescimento de 14%
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que representa as montadoras, projeta um crescimento na venda de caminhões de 14% em 2024. O ano que chega ao final foi muito ruim para o segmento, com uma retração de 15,2% atribuída à chega dos veículos Euro 6, que custam mais caro e também às altas taxas de juros.
A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que representa as concessionárias, não cravou um índice para 2024, mas também aposta em crescimento. “O ano foi desafiador até o momento. Os fatores que impediam melhores resultados, como custo do crédito e dos veículos Euro 6, parecem arrefecer aos poucos. Já temos cerca de 90% do mercado de novos com a tecnologia Euro 6 e os bancos das montadoras têm ofertado taxa de juros abaixo de 1% para facilitar o financiamento”, disse o presidente da entidade, Andreta Júnior, por meio da assessoria de imprensa.
